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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.
Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
ROSALINO FELICIANO PINTO, devidamente qualificado nos autos, propõe, pelo procedimento comum e rito ordinário, a presente ação de indenização por perdas e danos, c/c obrigação de fazer, em desfavor de SALES
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante internação de paciente
João Teodoro Sobrinho ajuizou ação ordinária contra Hapvida Assistência Médica Ltda., estando ambas as partes qualificadas nos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.
Cuida-se de ação ordinária para concessão de pensão por morte ajuizada por JOSÉ TEODORO ALVES em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado
Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.
O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.
A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Idosa pode manter criação de animais em área urbana.
Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.
Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
A extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse ou, como querem alguns, pela perda do objeto, encontra fundamento no art. 267, VI do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tok & Stok deve ressarcir por má prestação de serviço.
Cuida-se de ação de reparação de danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00